Informação legal

A ASSOCIAÇÃO BHAKTI MARGA DE PORTUGAL, pessoa coletiva n.º PT509064779, com sede na RUA EMÍDIO AGOSTINHO MARQUES, 446, 2415-313 LEIRIA, email: info@bhaktimarga.pt, registada na Conservatória do Registo, é proprietária de todo o conteúdo e informação constante do site bhaktimarga.pt e os mesmos não podem ser utilizados, sem o seu consentimento expresso.

A navegação pelo site, bem como a compra de quaisquer produtos ou serviços, pressupõe a aceitação dos termos e condições constantes nesta política.

Não somos responsáveis pelos prejuízos decorrentes de quaisquer vírus informáticos, ou quaisquer outras situações a que sejamos alheios, e que impeçam o acesso e o correto funcionamento do site.

Reservamo-nos no direito de modificar livremente a presente política, de modo a adequá-la à legislação aplicável, sem necessidade de qualquer aviso prévio.

Informação de Venda

Recomendamos que leia sempre a informação constante na descrição dos eventos, antes de efetuar qualquer compra.

Toda e qualquer atividade fraudulenta, ainda que de forma tentada, que vise obter vantagem através de atos que não respeitem ou desvirtuem o objetivo deste serviço, e/ou que violem o disposto nos presentes termos e condições, será considerada ilegal, pelo que poderemos bloquear o acesso ao site e acionar todos os mecanismos legais que se considerem por necessários.

Todos os produtos, cursos, eventos, apresentados no site encontram-se sujeitos à disponibilidade da lotação/vagas, na altura da compra.

Informação de Preços

Os preços de venda ao público são apresentados em euros e, salvo erro ortográfico ou de publicação, incluem IVA. Reservamo-nos no direito de alterar os preços, a qualquer momento. Contudo, salvo indicação em contrário, os preços serão válidos apenas para o dia em que são anunciados, comprometendo-nos a aplicar as taxas e preços indicados no momento da realização do pedido de compra.

Os preços anunciados no site são válidos apenas para pedidos de compra realizados Online.

Caso ocorra um erro informático, manual, técnico, ou de qualquer outra origem, que cause uma alteração substancial não prevista no preço de venda ao público, de tal modo que este se torne exorbitante ou manifestamente irrisório, o pedido de compra será considerado inválido e anulado.

A fatura será enviada por via eletrónica.

Informação de Meios de Pagamento

Para pagar a sua encomenda tem vários meios de pagamento disponíveis:

  • − MBWAY;
  • – Multibanco, via entidade e referência;
  • − Cartão de Crédito;

Se, por qualquer motivo, no pagamento da encomenda não for possível concretizar a cobrança do valor final da fatura através do meio de pagamento por si escolhido e indicado, será contactado pela equipa de apoio ao cliente, que lhe facultará os dados necessários para efetuar o pagamento em falta, através de referência MB ou por transferência bancária.

Política de Devolução

(Direito de Livre Resolução do Contrato)

Poderá sempre exercer o seu direito de livre resolução, e sem necessidade de indicar o motivo, solicitando o pedido para o email contabilidade@bhaktimarga.pt. O valor pago ser-lhe-á restituído posteriormente.

Resolução Alternativa de Litígios

Em caso de litígio, poderá recorrer a uma das seguintes Entidades de Resolução de Litígios de Consumo:

  • CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
    Rua D. Afonso Henriques, 1
    4700-030 Braga
    www.cniacc.pt
  • CIMAAL – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve
    Edifício Ninho de Empresas – Estrada da Penha – 3º andar, sala 26
    8005-131 Faro
    www.consumidoronline.pt
  • Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra
    Av. Fernão Magalhães, n.º 240, 1º
    3000-172 Coimbra
    www.centrodearbitragemdecoimbra.com
  • Centro de arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
    Rua dos Douradores, 116, 2º
    1100-207 Lisboa
    www.centroarbitragemlisboa.pt
  • Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Madeira
    Rua Direita, n.º 27, 1.º andar
    9050-405 Funchal
    www.madeira.gov.pt/cacc
  • Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto
    Rua Damião de Góis, 31 – Loja 6
    4050-225 Porto
    www.cicap.pt
  • Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave
    Rua Capitão Alfredo Guimarães, n.º 1
    4800-019 Guimarães
    www.triave.pt
  • Centro de Arbitragem da Universidade Autónoma de Lisboa
    Rua de Santa Marta, n.º 43E, 1º C
    1150-293 Lisboa
    arbitragem.autonoma.pt
  • Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo)
    BRAGA: Rua D Afonso Henriques, nº 1 (Ed Junta de Freguesia da Sé)
    4700 – 030 Braga
    VIANA DO CASTELO: Av. Rocha Paris, nº 103 (Edifício Vila Rosa)
    4900 – 394 Viana do Castelo
    www.ciab.pt

Em caso de litígio de consumo online , poderá ainda recorrer a um sistema de resolução de litígios em linha (RLL), a Plataforma ODR (“online dispute resolution”), com competência para resolução de litígios relativos a contratos celebrados à distância.

Aceda aqui à Plataforma.

Mais informações em Portal do Consumidor (www.consumidor.pt).